Processo 530153/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 14:04
Autuado em 03/10/2008 14:04
Oficio de encaminhamento 89/08
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 808/2009 da Segunda Câmara, de 04/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2009 Acórdão   808/ 2009 Arquivamento HEINZ GEORG HERWIG
22/04/2009 Acórdão   808/ 2009 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL AGUILAR FILHO (Falecido(a) em 2013)
Origem MUNICÍPIO DE INAJÁ

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 08:52 do Protocolo 793322/13
26/11/2008 12:26 do Protocolo nº 592760/08, referente documento de fls. 08.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2232/2013
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2571/2013
04/05/2009 197 Acórdão nº 808/2009
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 2258/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2013 12:01 DP  
17/11/2013 07:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2232/2013 -
13/05/2011 08:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2571/2013 -
29/01/2010 16:33 SITIO  
25/05/2009 11:26 DP  
27/04/2009 09:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2009 -
01/04/2009 09:11 GCHGH Proposta de Voto nº 226/2009 -
06/03/2009 11:05 SMPjTC Parecer nº 3827/2009 - arquivamento Arquivamento
10/10/2008 16:02 DAT Instrução nº 775/2009 - Regularidade das contas.
10/10/2008 16:02 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 15/2008 -
03/10/2008 15:09 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2258/2008 -
03/10/2008 14:04 DP  

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